Bares e restaurantes em SP criam iniciativas para combater assédio sexual

Casas paulistanas conscientizam funcionários e criam medidas contra abusos

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São Paulo

E se o caso Daniel Alves acontecesse em um bar no Brasil? O estabelecimento estaria preparado para dar apoio à vítima?

Nesta sexta-feira, dia 3, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a quem se sentir em situação de risco. Entre as novas regras está a determinação de que o estabelecimento ofereça uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia.

O boteco Pirajá, na região de Pinheiros,  que tem um protocolo específico e treinamento de profissionais para evitar a ocorrência de assédio sexual em suas dependências
O boteco Pirajá, na região de Pinheiros, que tem um protocolo específico e treinamento de profissionais para evitar a ocorrência de assédio sexual em suas dependências - Bruno Santos/Folhapress

A sanção do governador se deu em meio ao surgimento de diversos projetos de lei que criam protocolo para estabelecimentos de lazer seguirem em casos de violência sexual. Mas mesmo antes disso, quando ainda havia um vácuo legislativo a respeito do tema, alguns estabelecimentos em São Paulo já vinham adotando outras medidas que incluem treinamento de funcionários e até códigos para ajudar eventuais vítimas de assédio.

O que motivou o Esquina do Fuad, na Santa Cecília, foi um flagrante do golpe do aplicativo de namoro. "O cliente marcava com homens, colocava droga na bebida e assaltava [as vítimas]. Descobrimos apenas quando foi preso", conta Lilian Sallum, proprietária do bar.

Em uma pesquisa na internet, Sallum viu exemplos e resolveu criar o drinque codificado de "Lá Butique". Cartazes instruem quem se sentir inseguro a ir até o balcão e pedi-lo. O garçom poderá chamar um táxi ou até a polícia, se necessário. "Se vemos algo acontecendo, passamos na mesa e perguntamos se está tudo bem, para mostrar que estamos lá para ajudar."

Entrevistado antes da sanção ao projeto de lei, Facundo Guerra, empresário e sócio do Bar dos Arcos, na região central de São Paulo, diz que ainda existe pouca mobilização no setor, com iniciativas pontuais na capital paulista. "O que fizemos desde o início é explicar o que configura assédio. Se quiser pagar um drinque para uma mulher, vamos perguntar antes", afirma. Ter diversidade na equipe também faz parte das regras do bar no centro de São Paulo. "Uma brigada diversa identifica assédio, essa sensibilidade parte de quem sofre com esses casos".

A Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, tem planos de debater junto aos bares e restaurantes associados meios para preservar a segurança das mulheres, e reforçar a importância de informar e treinar os funcionários para que estejam preparados para auxiliar vítimas.

O projeto Bares Sem Assédio, da marca de uísque Johnnie Walker, quer ajudar a reverter o conceito de que bares são lugares hostis para mulheres. Segundo uma pesquisa da Diageo, gigante de bebidas que é dona da marca, no ano passado, dois terços das brasileiras sofreram assédio sexual em restaurantes e bares. Serão 4.000 casas treinadas até o fim deste ano, diz Eduardo Fonseca, diretor de relações corporativas para Brasil, Paraguai e Uruguai da empresa.

O curso envolve aulas de 30 minutos e um questionário ao fim do treinamento. O certificado vem após um ano de acompanhamento para ver o andamento da brigada. "A indústria de serviços tem uma rotatividade muito grande, essa é a forma de garantir que a equipe esteja mais preparada".

O bar Pirajá, na unidade da Faria Lima, é um dos integrantes do projeto, e aderiu após sofrer vários casos dentro da casa. "Os garçons ficaram muito mais atentos, entenderam melhor a gravidade do assunto", conta Aparecido Nascimento, subgerente da casa. Para as mulheres que trabalham lá, tornou-se um ambiente mais seguro. Metade da brigada é formada por mulheres.

O treinamento também é repassado para outras unidades. Em um grupo de WhatsApp, as informações são repassadas para as dez casas do mesmo grupo de restaurantes e bares. A equipe também se reúne todos os dias 20 minutos para discutir sobre temas relacionados a assédio —uma mulher é sempre a oradora.

O jogador de futebol Daniel Alves, 39, foi preso em Barcelona, na Espanha, dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate. No dia do crime, após a suposta vítima, sua prima e sua amiga falarem sobre o caso a funcionários, a boate colocou em andamento um protocolo de segurança que visa o controle de violências sexuais em ambientes de lazer.

O documento, desenvolvido em 2018 e chamado "No Callem", traz detalhes sobre como espaços privados devem agir em casos do tipo. A polícia foi chamada, ouviu a vítima e a encaminhou a um hospital, cujo relatório médico apontaria traços condizentes a uma agressão. Traços de sêmen foram coletados na pia do banheiro da boate.

O que a lei diz sobre a obrigação de bares e outros locais

  • A lei estadual obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotar medidas que possam auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco
  • Ela determina que esses estabelecimentos adotem diretrizes tanto em situação de agressão física, quanto sexual ou psicológica
  • O restaurante ou bar deve oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até meio de transporte ou a comunicar o problema à polícia
  • Também devem ser postos cartazes em banheiros femininos e outros ambientes informando que o local está disponível para ajudar quem estiver em situação de risco

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